INSTRUÇÃO NORMATIVA PROAD/IFMS Nº 05, DE 30 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - PROAD/IFMS Nº 02 DE 29 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre os procedimentos administrativos de contratações no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.

Regime de transição do Art. 191, Lei º 14.133/2021

1. Em edição no DOU do dia 16/03/2023, o Ministério da Gestão e da Inovação- MGI, emitiu a PORTARIA SEGES/MGI Nº 720, DE 15 DE MARÇO DE 2023, da Secretaria de Gestão e Inovação, que fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Leia os documentos abaixo para saber mais sobre os prazos e procedimentos que devem ser adotados.