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Lion	OUTROS	Thundercats	21/05/2024	WOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
00003/2024	DESPACHO	DESPACHO PROJU/PFIFMATO GROSSO DO SUL/PGF/AGU	03/03/2024	PARECER REFERENCIAL n. 00003/2024/PROJU CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PRORROGAÇÕES CONTRATUAIS. MANIFESTAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL.
01/2023	OFICIO	Oficio Circular - RT 1/2023 - DIRLI/DIRAP/PROAD/RT	01/01/2023	Oficio Circular - RT 1/2023 - DIRLI/DIRAP/PROAD/RT/IFMS
720	PORTARIA	PORTARIA SEGES/MGI Nº 720	15/03/2023	Que trata do regime de transição do Art. 191, Lei º 14.133/2021.
1769	PORTARIA	PORTARIAS SEGES/SGI 1769	24/04/2023	Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
243	PORTARIA	PORTARIAS MEC	12/02/2020	Delega competência para autorizações de governança nas contratações de bens e serviços e para as locações de imóveis,no âmbito do Ministério da Educação e entidades vinculadas.
1/2024	OFICIO	OFÍCIO - SECOM	01/01/2024	Implementação de Cláusulas em Contratos com Agências de Publicidade para Combate a Fake News - Acórdão 2553/2022-Plenário.
32000/2023	OFICIO	OFÍCIO SEI Nº 32000/2023/ME	01/01/2023	Revisão da metodologia de apuração da cota financeira a liberar.
1167	MEDIDA PROVISÓRIA	MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167	31/03/2023	Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para prorrogar a possibilidade de uso da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei º 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos art. 1º a art. 47-A da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.
4	INSTRUÇÃO	INSTRUÇÃO NORMATIVA - SECOM	04/02/2024	Estabele medidas a serem observadas pelos órgãos e entidade do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM, visando à mitigação de riscos à imagem das instituições do Poder Executivo Federal decorrentes da publicidade na inte
59/2022	OFICIO	Oficio - Reitoria 59/2022	01/01/2022	Oficio - Reitoria 59/2022 - RT-GABIN_RT_IFMS
RT 1/2023	OFICIO	Oficio Circular - RT 1/2023 - PRODI/RT/IFMS	01/01/2023	Recomendações de materiais para obras do IFMS.
00063/2024	DESPACHO	DESPACHO n. 00063/2024/PROJU	04/04/2024	MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS REFERENCIAIS NO ÂMBITO DA PROCURADORIAFEDERAL JUNTO AO IFMS.
11.457	DECRETOS	DECRETO Nº 11.457	30/03/2023	Altera o Decreto no 11.415, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2023.
11.461	DECRETOS	DECRETO Nº 11.461	31/03/2023	Regulamenta o art. 31 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, e institui o
11.462	DECRETOS	DECRETO Nº 11.462	31/03/2023	Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública federal d
2023/3448831	COMUNICA SIAFI	COMUNICA SIAFI	05/06/2023	Limite de Movimentação e Empenho (RP 6 e 7) - Comunica SIAFI informando o limite de liberação para as emendas individuais (RP 6) e de bancada estadual (RP 7)
2553/2022	ACORDÃO	ACORDÃO TCU	01/04/2022	Orientações para celebração de contratos com agências de publicidades.

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